Processo 68928/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 14/02/2014 17:00
Autuado em 14/02/2014 17:00
Apensado ao Processo 879956/14 em 01/10/2014 14:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4937/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4937/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014 Acórdão   4937/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado CARLOS ROSA ALVES
Procuradores: EDUARDO DO LAGO SILVA (credenciado, inclusão:18/06/14), FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:20/05/14)
Interessado CASSIANA CASSIA ALVES
Procuradores: FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:20/05/14)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/03/2014 00:55 do Protocolo 270919/14
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3981/14 - DP
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3982/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3981/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3982/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2014 977 Despacho nº 1580/2014
10/09/2014 961 Acórdão nº 4937/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2017/2014
24/02/2014 829 Despacho nº 249/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2014 14:04 DP  
26/09/2014 17:12 GCG Despacho nº 1580/2014 -
26/09/2014 15:09 GCILB  
22/09/2014 16:53 STP  
11/09/2014 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2109/2014 -
29/08/2014 11:01 STP Acórdão nº 4937/2014 -
29/08/2014 10:43 GCG  
28/08/2014 15:03 STP Certidão de Sessão nº 619/2014 -
01/08/2014 11:15 GAIZL  
01/08/2014 10:22 STP Certidão de Sessão nº 558/2014 -
04/07/2014 10:00 GCG  
03/07/2014 17:32 STP Certidão de Sessão nº 468/2014 -
17/06/2014 12:55 GCG  
16/06/2014 16:05 DP Informação nº 10448/2014 -
28/05/2014 16:08 GCG Despacho nº 973/2014 -
23/05/2014 14:42 SMPjTC Parecer nº 7396/2014 - procedência Representação do Ouvidor. Nepotismo. Pela procedência, com envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
21/05/2014 17:45 DICAP Parecer nº 7212/2014 - REPRESENTAÇÃO. NOMEAÇÃO DE FILHA DO PREFEITO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. INFRINGÊNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF. MULTA AO GESTOR. REMESSA DE CÓPIAS AO MPE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
20/03/2014 09:19 DP  
19/03/2014 14:22 GCG Certidão Diversa nº 10/2014 -
20/02/2014 13:22 DP Informação nº 2964/2014 -
20/02/2014 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 3981/2014 -
20/02/2014 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 3982/2014 -
17/02/2014 14:51 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 67/2014 -
17/02/2014 14:51 GCG Despacho nº 249/2014 -
14/02/2014 17:15 GP Despacho Processual Diverso nº 496/2014 -
14/02/2014 17:00 DP  

Voltar a Consulta